Metrô de São Paulo indenizará mulher que sofreu assédio sexual no interior de um trem

Pelos danos morais, ela receberá R$ 7 mil

Justiça de São Paulo condena rede social Facebook Brasil a indenizar vítimas de perfis falsos

A empresa foi condenada, ainda, a remover as páginas e fornecer dados que permitam a identificação dos responsáveis pela criação das referidas contas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

Justiça suspende reintegração de posse na zona leste de São Paulo

Juiz pediu que decisão fosse comunicada ao Comando da operação da Polícia Militar e ao Oficial de Justiça encarregado da ordem de reintegração

Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo

Justiça atende pedido subsidiário da ação e candidatos que não passaram em exame prévio, considerado ilegal pelo MPF/SP, poderão fazer a prova neste final de semana

Revisão parcial da Lei de Zoneamento engloba diretrizes para a cidade de São Paulo

Por Bruna Quintana

Arquivado HC contra censura ao jornal "O Estado de S. Paulo" por ser meio incabível

Ao arquivar o pedido, o ministro disse considerar processualmente inviável? o HC impetrado, vez que se trata de matéria ?insuscetível de exame em sede de HC.

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A Importância de uma Apuração Assertiva dos Cálculos em Processos de Indenização

Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft

Desinformação limita acesso das empresas à Lei do Bem, de incentivo à inovação, diz Martinelli Advogados

Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina no dia 31/7.

Tema 677 do STJ ou como criar um problema maior tentando resolver outro

Por Paulo Schwartzman.

Sobre sanear a vida e o processo

Por Paulo Schwartzman.

Direito Administrativo - Introdução

Direito Administrativo, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. Sua interface ao

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por golpe do ‘bilhete premiado’

Dois homens foram condenados por estelionato por aplicarem o golpe do ‘bilhete premiado’ contra um idoso.

Governo de São Paulo rebate parecer da AGU e reitera constitucionalidade da lei antifumo

Estado de São Paulo reiterou, dizendo que ela é não apenas amparada, mas também exigida pela Constituição Federal de 1988.

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos

Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.